Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/06/2020
REQ 2562/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI DE N.204/2020, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS QUE RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 A PRESTAREM CONTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

