Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/06/2020
REQ 2549/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitação de redução do prazo de 120 dias para 60 dias para a Comissão Especial de Estudos que visa a revisão da legislação e da política estadual do setor de energia e gás, prevista no Decreto n". 42.248, de 04 de maio de 2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

