Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/05/2020
PL 229/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 (LDO).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 29/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/07/2020Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 01/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 16/07/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/07/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2020Proposição aprovada
- 14/09/2020Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

