Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/05/2020
REQ 2470/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na foma regimental, que seja encaminhada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, do Anteprojeto de Lei, que Altera, na forma que especifica, o artigo 4' da Lei .3.454, de 10 de dezembro de 2009, que "institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

