Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/05/2020
PL 220/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza a contratação de apólice de seguro de vida para os servidores públicos no Estado do Amazonas vinculados ao Sistema Único de Saúde que atuam no tratamento dos pacientes infectados com a Covid-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/11/2020Parecer Contrário
- 18/11/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

