Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/05/2020
PL 219/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Assegura a distribuição gratuita de máscaras aos usuários do transporte público no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2020Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 18/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer favorável da comissão
- 14/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2021Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 29/06/2021Parecer favorável da comissão
- 29/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

