Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/05/2020
PL 214/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 26/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/09/2020Parecer Contrário
- 16/09/2020Parecer Contrário
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

