Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2020
REQ 2404/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE EPIS POR AGENTES FUNCIONÁRIOS E A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PELAS FUNERÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

