Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/05/2020
REQ 2416/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Ofício N. 049/2020 - GPMJ de 20 de abril de 2020 protocolado nesta Casa Legiferante pela Prefeitura Municipal de Japurá-AM que tem como Prefeita a Senhora Gracineide Lopes de Souza, declarando Situação Anormal, Como caracterizada "Estado de Calamidade Pública".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026