Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2020
REQ 2410/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESA DIRETORA E QUE A DIRETORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM BASE NA LEI N. 12.527 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011., FORNEÇAM INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS, FISICAMENTE OU DIGITALMENTE, JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 19 DE MAIO DE 2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026