Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2020
PL 209/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 25/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/08/2020Proposição retirada pelo autor
- 25/08/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

