Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2020
PL 208/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Determina medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos empreendimentos sociais que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 07/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2021Parecer favorável da comissão
- 17/03/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2021Adiada discussão e votação.
- 22/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2021Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 08/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2020 em 62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026