Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/05/2020
PL 205/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 14/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2020Parecer Contrário
- 06/11/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

