Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/04/2020
REQ 2162/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DPE/AM, NA PESSOA DO DR. RICARDO QUEIROZ DE PAIVA, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS FLUTUANTES LOCALIZADOS NO RIO TARUMÃ-AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

