Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/04/2020
REQ 2101/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Manaus , Sr. Joelson Silva, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "Institui o aluguel social e define critérios para sua concessão a mulheres vítimas de violência doméstica".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

