Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/04/2020
REQ 2111/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson de Miranda Lima, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "institui o aluguel social e define critérios para sua concessão a mulheres vítimas de violência doméstica".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

