Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/04/2020
PL 188/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, COM GARANTIAS DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS E ACESSO A INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/09/2020Parecer Contrário
- 15/09/2020Parecer Contrário
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

