REQ 2008/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, SENHOR ANTÔNIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ADOTE A MEDIDA DE CONTENÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS POR MEIO DO CORTE DOS GASTOS NA PROPORÇÃO DE 20% A 30% DOS CONTRATOS QUE NÃO SEJAM ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO E, SOBRETUDO AQUELES QUE NÃO ESTEJAM SENDO EXECUTADO EM VIRTUDE DA PANDEMIA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA TAIS RECURSOS PÚBLICOS SEJAM EMPREGADOS, APÓS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O ENFRENTAMENTO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID.19) NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA REFERENTE PROPOSITURA PARA O PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DE ITACOATIARA E AINDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CONHECIMENTO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

