Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2020
REQ 1991/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 183/2020 - QUE ESTABELECE, os serviços e estabelecimentos essenciais de saúde, como clínicas, consultórios médicos, odontológicos, veterinários e afins, como atividade essencial e indispensável em períodos de calamidade pública.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

