REQ 1990/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado ao Comando Conjunto da Amazônia, presidido pelo Excelentíssimo General de Exército, Sr. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, a solicitação de apoio local das forças armadas em medida de combate e enfrentamento ao coronavírus - COVID-19, e auxílio na organização de que trata o funcionamento dos serviços essenciais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

