REQ 1984/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das Secretarias de Ação Social (SEAS) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), de compra da produção de máscaras de tecido, confeccionadas por costureiras - pessoa física, cooperativas, microempreendedor individual (MEI) e empresas de pequeno porte, a serem distribuídas para o uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica, como medida de combate ao contagio do vírus covid-19.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

