Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2020
REQ 2005/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-AM), SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO AUMENTO EXCESSIVO COBRADO PELAS CASAS FUNERÁRIAS EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

