Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/04/2020
PL 175/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL E EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 16/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/06/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/07/2020Parecer Contrário
- 14/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 17/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020 em 128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

