Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/04/2020
PL 170/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘KIT PREVENÇÃO’, DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS E LUVAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2021Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2021Parecer favorável da comissão
- 23/06/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/06/2021Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 02/02/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 24/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2020 em 56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

