Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/04/2020
REQ 1652/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JALIL FRAXE CAMPOS, DIRETOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON-AM), SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NAS REFINARIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Josué Neto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

