Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/04/2020
REQ 1649/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA GARANTIR QUE MICROEMPREENDEDORES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS GONSIGAM MANTER O FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

