Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/03/2020
REQ 1464/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental o REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 129/2020, oriundo da Mensagem Governamental n. 3812020 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI No 3.584, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E A LEI NO 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Augusto Ferraz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

