Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/03/2020
REQ 1487/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, NA forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N.134/2020 - QUE "DISPÕE sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública estadual, em razão da situação de calamidade pública, decorrente da epidemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Amazonas".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026