REQ 1474/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para o Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima - Governador do Estado do Amazonas, objetivando propor projeto de lei que dispõe sobre o "Programa Bolsa Energia Amazonense" como medida emergencial em favor dos consumidores de energia, com baixa renda, no âmbito do Estado do Amazonas, porquanto perdurar o Estado de Emergência de saúde desencadeado pela Pandemia da Covid 19 (novo Coronavírus).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

