Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/03/2020
REQ 1378/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL ATRAVÉS DE SUA GERÊNCIA REGIONAL, PARA QUE SEJAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE SUSPENDER, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, CORTES NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, SEJA ESTE MÓVEL OU BANDA LARGA, ORIUNDOS DO ATRASO OU NÃO PAGAMENTO DE RESPECTIVA FATURA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026