Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/03/2020
PLC 2/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E FISCAL PARA COMBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 31/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/03/2020Proposição aprovada
- 31/03/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/04/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020 em 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026