Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/03/2020

REQ 1460/2020

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei de minha autoria: "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública".

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

João Luiz (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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