Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/03/2020
REQ 1414/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ANEXO, QUE "DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A PROVER RENDA EMERGENCIAL A CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS E SUAS ORGANIZAÇÕES , EM CASOS DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADE E GARANTIR CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026