Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/03/2020
REQ 1407/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), para que sejam adotadas providências quanto à distribuição de kits de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual, que estão em situação de vulnerabilidade ante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

