Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/03/2020
PL 128/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS FINANCIAMENTOS CELEBRADOS PELA AFEAM – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA DA PANDEMIA DO COVID-19
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 07/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2021Parecer favorável da comissão
- 12/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2021Parecer favorável da comissão
- 05/05/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2021Proposição aprovada
- 07/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/07/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 05/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020 em 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026