Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/03/2020
PL 125/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Abdala Fraxe (Autor(a) principal)
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
- Josué Neto (Autor(a) principal)
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- Serafim (Autor(a) principal)
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 01/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/08/2022Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

