Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/03/2020
PL 120/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI E ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 30/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/03/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

