Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/03/2020
PL 119/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM SAÚDE MENTAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PSICOSSOCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 06/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2020Parecer Contrário
- 25/11/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

