Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/03/2020
PL 109/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- Josué Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2020Proposição aprovada
- 26/03/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/03/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

