Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/03/2020
PL 101/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA CONTEÚDO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADOR DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE VIRTUAL, NO ÂMBITO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 06/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2021Parecer favorável da comissão
- 30/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/02/2022Parecer favorável da comissão
- 07/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/02/2022Parecer favorável da comissão
- 22/02/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/03/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2022Proposição aprovada
- 02/05/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020 em 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

