Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/03/2020
PL 100/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APOLOGIA A MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS EM CARTILHAS PEDAGÓGICAS E MATERIAIS DIDÁTICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/08/2020Parecer favorável da comissão
- 25/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 29/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/11/2024Parecer Contrário
- 01/11/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

