Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/03/2020
PL 96/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
PROÍBE, NO ESTADO DO AMAZONAS, A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 07/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 01/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2021Parecer favorável da comissão
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2021Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 30/03/2021Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 11/05/2021Parecer favorável com MENÇÃO A EMENDA
- 11/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/06/2021Parecer favorável da comissão
- 01/06/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 15/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2021Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 08/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020 em 62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

