Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/03/2020
PRL 10/2020
Ementa oficial
CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 16/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2021Parecer favorável da comissão
- 27/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2021Parecer favorável da comissão
- 15/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2021Parecer favorável da comissão
- 17/09/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/09/2021Adiada discussão e votação.
- 14/02/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2022Proposição aprovada
- 08/04/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2020 em 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

