Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/03/2020
PL 83/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MULHERES UNIDAS POR MORADIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 12/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/06/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2020Proposição aprovada
- 02/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/08/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020 em 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

