Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/03/2020
PL 72/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.126, 06 DE JANEIRO DE 2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CARLOS ANDRÉ VALETA E QUEIROZ: RESGATANDO SONHOS – ON”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Serafim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 12/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/06/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/06/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2020Proposição aprovada
- 01/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/08/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020 em 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

