Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/03/2020
REQ 736/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja feita INDICAÇÃO para que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM reveja a decisão de manter uma representação em Brasília.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

