Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/02/2020
PL 71/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI NA REDE ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO PROFESSOR”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 17/06/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/07/2022Parecer favorável da comissão
- 01/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer contrário por LEI já existente
- 13/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2022Proposição aprovada
- 16/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020 em 117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

