Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/02/2020
PL 70/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/06/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2020Parecer favorável da comissão
- 17/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/01/2021Parecer favorável da comissão
- 26/01/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 28/01/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/01/2021Proposição aprovada
- 28/01/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/02/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

