Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/02/2020
PL 54/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PARA INSERÇÃO DE RECÉM-FORMADOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 17/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 17/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer Contrário
- 30/05/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026