Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/02/2020
VET 25/2020
Ementa oficial
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 25/2020, AO PROJETO DE LEI N. 144/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE SOUZA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 20/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Aguardando designação de NOVO RELATOR
- 21/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/03/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2020Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 03/06/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Veto a Projeto de Lei nº 25 de 2020 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

